Há vários comentários lúcidos dentre o que a galera escreveu, mas estão faltando alguns elementos. Vamos lá...
De cara, a emenda Ibsen é ilegal porque fere a constituição no que tange à distribuição de royalties porque os mesmos são uma
compensação ao Estado onde as riquezas são produzidas porque as mesmas causam transtornos ambientais colossais, além do perigo de se abrigar uma das indústrias mais perigosas do mundo. para se ter uma idéia do tamanho do problema que isto gera numa região, basta clicar nos dois links abaixo. Ambos justificam muito bem o motivo do valor dos royalties ser tão elevado, e principalmente o porque deles serem pagos aos Estados onde se concentram a produção/refino do produto, sendo que o desastre do Exxon Valdez foi há VINTE ANOS atrás e seus efeitos ainda são sentidos na área. E este foi apenas UM vazamento pelo mundo. Imaginem o que aconteceu em outras localidades pelo mundo, como a Baía de Guanabara...
Principais acidentes da indústria do petróleo - ambientebrasil Desastre Exxon Valdez - Greenpeace
Só estes motivos já são suficientes para que o dinheiro fique com os Estados produtores. Mas é claro, há outros fatores. O principal no momento é o ano eleitoral.
Todas as bases eleitorais do país estão de olho neste dinheiro, não estão se importando nem um pouco com o problema do Rio ou do Espírito Santo. É dinheiro, e os políticos não querem ficar mal com suas bases. Existe o argumento que citei acima, lastreado pela constituição, mas quem deveria ser o principal defensor deste argumento seria o Governo Federal.
E por que? Poderia ser porque além de todos os problemas gerados pelo petróleo, o Rio ficaria com receita inferior de 13% para com os outros Estados da federação.
Poderia ser porque as empresas petrolíferas estão situadas aqui, e simplesmente não haverá como investir em infraestrutura nas cidades já inchadas por esta atividade. Todos os investimentos seriam paralisados e as cidades quebrariam num caos monumental.
Poderia ser porque a parte dos outros Estados da federação existe sim, e vai para a UNIÃO. 40% dos royalties vão para o Governo Federal, e ESTA é a parcela dos Estados, sempre foi desde a promulgação da Constituição. Se a União não investe o dinheiro em TODOS os Estados não produtores não é problema do Rio.
Poderia ser porque, parafraseando a Miriam Leitão, "85% dele estão em águas do Rio, como os minérios estão em Minas e Carajás, no Pará. Cada estado tem sua riqueza. Há uma diferença que desfavorece o Rio e o Espírito Santo: do petróleo o estado produtor não pode cobrar ICMS. Isso faz com que a atividade petrolífera acabe levando impostos para os cofres de todos os estados. Todos os outros produtos têm ICMS na origem, só petróleo tem o imposto no destino. Isso tira uma receita dos estados produtores e leva impostos valiosos para os cofres de quem consome o produto que sai do Rio.".
O detalhe é que as reservas de
pré-sal são outra Bacia de Campos debaixo da mesma. Explicando: existem as reservas de petróleo da Bacia de Campos, nome dado à bacia hidrográfica onde as reservas estão localizadas. Abaixo dos reservatórios desta Bacia, fica a camada de
pré-sal, com seus
próprios reservatórios e petróleo armazenado equivalente a MAIS DO QUE TUDO QUE O BRASIL JÁ PRODUZIU OU VAI PRODUZIR NAQUELA REGIÃO. Riqueza considerável que atrai a atenção de muita gente.
Ou seja, a possibilidade de transtornos ecológios e trabalhistas ocorrerem em nosso terrítório é gigantesca, proporcional às reservas.
Mas o Governo Federal deveria mesmo ser defensor da manutenção dos royalties no Rio simplesmente porque foi ELE quem induziu o país a ter este tipo de debate num ano eleitoral, onde é sabido que os oportunistas e maus políticos se aproveitam dos fatos para se elegerem, ELE não informou a população brasileira dos transtornos que esta atividade gera para os Estados produtores, e ELE já havia determinado que a parcela dos Rio e Espírito Santo seria menor do que a do sistema de partilha, que é o vigente. Do jeito que ficará se este projeto oportunista passar, todas as regras mudam, inclusive as vigentes, criando esta anomalia e aleijando o Estado do Rio e criando quebras de contrato com as empresas petrolíferas, fato que causa instabilidade no mercado e só prejudica o Brasil como um todo.
E claro, pensando politicamente, o Governo Federal precisa do apoio do PMDB do Rio e do Espírito Santo, colégios eleitorais importantíssimos na sucessão presidencial que está por vir. Em tese, tanto Paulo Hartung quando Sérgio Cabral ficariam atados à cúpula do PMDB para apoiar a candidatura do PT nacional, mas obviamente o PMDB sempre foi rachado e os dois Estados poderiam muito bem fazer oposição alheia à posição da cúpula do partido.
Esta discussão só enfraquece a candidatura nacional do PT, e é claro, caras como Rodrigo Maia, que é do DEM logo oposição, querem se beneficiar da confusão. Por isto que não compareceram à votação, por isto que não se vê o Rodrigo Maia, sempre nos noticiários quando o assunto envolvia o DEM ou a oposição direta ao Governo. Cadê estes caras agora defendendo a bandeira do Rio? onde está oo sr. Rodrigo Maia agora, que não nos noticiários lutando pelo nosso Estado?
Por uma guerra política, o Rio vai pagar o pato. E vai pagar feio. Esqueçam os investimentos projetados, esqueçam as UPPS, esqueçam os poucos avanços que o Rio já teve nas últimas décadas. Será mais um triste capítulo da história brasileira, em especial do nosso Estado.
Por isto estarei dia 17 às 17horas no Centro do Rio. Tentarei mobilizar o máximo de pessoas para ir também, e claro, acredito que todos deveriam fazer o mesmo. É o nosso Estado, é a nossa cidade, são nossas vidas que serão afetadas.
E temos o dever de lutar por todas estas coisas.
E é isso... Vlw ae!:thumb:
Re: Se não agirmos vão roubar nossos Royalties 
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