Manifestações a favor das drogas configuram liberdade de expressão e de opinião

[Roosevelt Soares]

Deborah Duprat pediu ao STF que suspenda, cautelarmente, dispositivos que possam ocasionar a criminalização da defesa da legalização das drogas.

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para que aquela instituição interprete conforme a Constituição Federal o artigo 287 do Código Penal e o artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

De acordo com a procuradora-geral, a interpretação dos referidos dispositivos está gerando indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. Ela explica que, nos últimos tempos, diversas decisões judiciais têm proibido atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime.

Debora Duprat quer que o STF conceda medida cautelar, para suspender, até o julgamento final da ação, a possibilidade de que qualquer autoridade judicial ou administrativa dê, ao artigo 287 do Código Penal e do artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343, interpretação que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive por meio de manifestações e eventos públicos.

Ela explica que pediu a medida cautelar porque pessoas são submetidas a prisões em flagrante, inquéritos, ações penais e outros constrangimentos apenas por exercitarem seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. “Essas medidas causam danos morais e lesam bens extrapatrimoniais que não são suscetíveis de reparação ao final do processo”. Censura – Além disso, complementa a procuradora-geral, a interpretação “pode conduzir – e tem conduzido – à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, não só violando os direitos das pessoas e grupos censurados, como também asfixiando o debate público em tema tão relevante. Os danos aos direitos fundamentais dos envolvidos e à democracia serão também irreparáveis ao final do processo, pela sua própria natureza”.

Deborah Duprat cita como exemplo a chamada “Marcha da Maconha”, em que manifestantes defenderiam a legalização da referida substância entorpecente. O evento foi proibido por decisões do Poder Judiciário, em 2008, nas cidades de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador, João Pessoa e Fortaleza. Já no ano de 2009, a marcha foi vedada por decisões judiciais nas cidades de Curitiba, São Paulo, Americana (SP), Juiz de Fora (MG), Goiânia, Salvador, Fortaleza e João Pessoa. Segundo a procuradora-geral, as decisões são equivocadas, pois têm se assentado na premissa de que, como a comercialização e o uso da maconha são ilícitos penais, defender publicamente a sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo.

Por outro lado, a procuradora-geral cita que, houve também, “decisões judiciais mais afinadas com a Constituição e com os seus valores democráticos, valendo ressaltar aquela proferida pelo juiz do IV Juizado Especial Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que deferiu habeas corpus preventivo em favor dos participantes da “Marcha da Maconha” de 2009 no Rio de Janeiro.

Deborah Duprat assevera que a liberdade de expressão “representa um pressuposto para o funcionamento da democracia, possibilitando o livre intercâmbio de ideias e o controle social do exercício do poder. De mais a mais, trata-se de direito essencial ao livre desenvolvimento da personalidade humana, uma vez que, como ser social, o homem sente a necessidade de se comunicar, de exprimir seus pensamentos e sentimentos e de tomar contato com os seus semelhantes.

A procuradora-geral salienta, ainda: “O fato de uma ideia ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria, mas também – e sobretudo – aquelas tidas como absurdas e até perigosas. Trata-se, em suma, de um instituto contramajoritário, que garante o direito daqueles que defendem posições minoritárias, que desagradam ao governo ou contrariam os valores hegemônicos da sociedade, de expressarem suas visões alternativas”.

Liberdade de reunião – Deborah Duprat cita uma ADI julgada pelo STF, que entendeu que a liberdade de reunião é “uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas”. Ela completa que o artigo 287 do Código Penal e o artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/2006, violam gravemente esse direito, pois permitem que seja tratada como ilícito penal a realização de reunião pública, pacífica e sem armas, devidamente comunicada às autoridades competentes, só porque voltada à defesa da legalização das drogas.

A procuradora-geral destaca: “É perfeitamente lícita a defesa pública da legalização das drogas, na perspectiva do legítimo exercício da liberdade de expressão. Evidentemente, seria ilícita uma reunião em que as pessoas se encontrassem para consumir drogas ilegais ou para instigar terceiros a usá-las. Não é este o caso de reunião voltada à crítica da legislação penal e de políticas públicas em vigor, em que se defenda a legalização das drogas em geral, ou de alguma substância entorpecente em particular.”

O pedido de interpretação conforme a Constituição do artigo 287 do Código Penal foi feito por meio de ADPF, e não por uma ADI, porque o Código Penal é de 1940. As ADIs só podem ser ajuízadas para questionar dispositivos editados após a promulgação da atual Constituição, que é de 1988.

Além disso, a ADPF é proposta contra atos comissivos ou omissivos dos poderes públicos que importem em lesão ou ameaça de lesão aos princípios e regras mais relevantes da ordem constitucional.

Fonte: avisospsicodelicos.blogspot.com

[FleK]

Falo e disse!

[Alexandre E]

Acho meio dificil ela conseguir essa cautelar, apesar que se fosse eu eu daria...

Mas ainda tenho restrições...

Vocês não acham complicado ir andar de bicicleta com seu filho de 10 anos na orla e dar de cara com a passeata da Maconha?

Como explicar para ele a diferença entre incitação do uso e a liberdade de expressão, sendo que na verdade pra mim a linha é bem tênue...

Marca a passeata pras 22:00 da noite tipo comercial de cerveja...

[Roosevelt Soares]

Acho bem tênue também.

Nesse vídeo da marcha o pessoal canta:“Sou maconheiro com muito orgulho e muito amor”, e posso estar enganado, mas o apresentador do vídeo parece estar meio “fumado”. A verdade é que se pode fumar maconha em qualquer lugar e existem locais específicos pra isso nas orlas, em condomínios, faculdades, enfim, com ou sem proibição, legalização, descrimanilazação, as pessoas fumão e saem por ai fumadas.

Nesse ponto eu acho que a manifestação perde ponto, pois se tivesse uma manifestção a favor do álcool ou de qualquer outra droga, tipo o LSD, e muitas pessoas estivessem ali “ativamente-ativado”, um bêbado protestando, um viajandão de LSD, ou um maconheiro se empolgando nos protestos, fica no mínimo estranho explicar isso, no caso como o Alexandre citou, tipo pros filhos e pessoas passando por ali e que não tem nada haver com a historia... mas por outro lado, é esse o papel da manifestação, criar dialogo. Se é estranho hoje, acredito que seja uma sensação causada por décadas de pensamentos, informação e ações repressoras, sem dialogo. Então nisso a manifestação é pra isso mesmo. Acho tudo isso realmente complexo de se lidar, mas passo a passo vamos reorganizando o “sistema e a sociedade” de uma forma realmente democrática e com diálogos...

YouTube - MARCHA DA MACONHA 2009 - Posto 9 / Arpoador, Rio

YouTube - MARCHA DA MACONHA 2009 - Posto 9 / Arpoador, Rio

[Orion ..]

Marcha Doce rsrs

Tampem os ouvidos de seus queridos filhos, eles estão gritando um palavrão: MACONHA, maconha, MACONHA!

Maconha é realmente um palavrão, é como chamar um cubensi de cubano, a marcha deveria se chamar Marcha da Cannabis.

É como chamar homosexual de viado. Aceitar isso para mim acarreta em fazer uma asunção ao conteúdo perjorativo que a palavra carrega. É se enquadrar no contexto negativo em qual a gíria é usada. Acho que quem sabe o que é e o que faz e sabe o real significado daquilo não assume os apelidos chacoteiros criados para denegrir sua opção.

É por isso que todo mundo que se disse hippie eram uns bobões modistas, pois essa palavra surgiu como um apelido perjorativo dado pela mídia para rotular a nova tribo urbana que surgia.

Maconha pra mim é droga que faz mal, aquele prensado sujo cheio de amônia, por isso que ela é má...conha.

[Alexandre E]

Claro que temos que criar diálogo Roosevelt. Concordo contigo.

Sou a favor do diálogo e até da legalização feita de uma forma estudada e organizada.

Mas não podemos sair pelas ruas com crianças falando sobre isso, afinal vai chegar uma hora certa em que os pais de cada criança de uma forma certa e bem informada (isso vem com a legalização) vai conversar.

Eu sou a favor de filmes com cenas de sexo e sensuais na televisão mas não acho que eles devam passar no horário da sessão da tarde saca???

E acho também que gritar "sou maconheiro com muito orgulho com muito amor" não me parece muito um diálogo e um debate organizado sobre a legalização como você disse...

Quem se interessar pelo tema, vem ao brasil (não sei se já veio) um grande especialista em Drogas que é Americano e houve uma corrente para que ele ocupasse o cargo de Secretário Anti Drogas mas me parece que mesmo os Democratas são muito quadrados para aceitar uma postura pró-legalização por trás do mandatário deste cargo...

Acho muito mais válido ir em uma das palestras dele, que estará aberta ao público, do que ir na marcha da maconha chapadão(ou não chapadão)...

A gente nunca sabe o futuro, imagina amanha se um filho nosso fica igual ao Nic Sheff da vida por ter começado a fumar maconha vendo a marcha da maconha...

Legalizar não é só pensar no "eba eu vou poder fumar tranquilão"...

Acho que quem se interessa vale buscar esssas palestras ai...

[Orion ..]

imagina amanha se um filho nosso fica igual ao Nic Sheff da vida por ter começado a fumar maconha vendo a marcha da maconha...

Vc não acha que tá exagerando um pouco não?

Eu penso o seguinte, as pessoas naturalmente buscam, transcendencia, expansão e alteração da consciência, isso é inerente ao ser humano assim como a busca ao sexo. Ao colocar as substâncias psicoativas milernamente aceitas como sagradas que satisfazem essa busca por transcendencia e expansão da consciência, sem causar danos ou causando danos mínimos, no mesmo patamar das drogas ilegais prejudiciais e causadoras de vício que não preenchem o vazio transcendental, só estamos abrindo uma porta para que a pessoa que está atrás de preencher este vazio deixado pela ausência de transcendencia, se confunda e preencha esse vazio com drogas de alteração/distorção negativas não transcendentais viciantes e ilegais. Quando isso acontece a pessoa que originalmente buscava inconscientemente a transcendencia cai em uma armadilha muitas vezes fatal.

A busca pela alteração tbm é legítima e por isso tomamos café. Cafeína é uma substância não transcendental mas que supre a nescessidade de alteração da consciência, derivada da natureza química da condição humana, sem causar danos absurdos.

Por isso é preciso separar as coisas e saber diferenciar as coisas, o problema de jogar farinha de trigo e farinha de rosca no mesmo saco é que vc certamente vai confundir as coisas.

Antes um filho nosso ouvir falar da maconha em uma manifestação saudável como a marcha da maconha e se interessar por esse lado da cannabis, do que escutar ouvir falar da maconha no terrorismo psicológico do governo e se interessar pelo aspecto sombrio divulgado...

Assim como eu acho que o satanismo baseado na descrição da igreja católico foi criado e seguido por católicos pervertidos, acho que o maconheiro que se interessou pela cannabis pelo estigma do marginal que ela tem na sociedade ivariavelmente faz isso não para ser um maconheiro mas para se tornar marginal. O estigma gera o que antes não existia para ser alvo do estigma.

O estigma é como um ferro quente que vai ser usado no marginal, então eles oferecem um estereótipo do marginal e falam que o maconheiro é assim, ai o cara vai veste o estereótipo oferecido incluindo o cigarro de cannabis e pronto agora existe alguém para ser marcado pelo ferro quente, ele recebe o estigma e passa a ser marginalizado pela sociedade quando esta vê sua chaga.

A verdade oculta é que a verdadeira guerra não é contra as drogas, mas contra a liberdade de vc manipular a sua consciência. Pois ao manipular a sua consciência vc sai do jogo criado para te manter sob um controle e se torna um risco (ou até mesmo improdutivo) para o funcionamento e manutenção do sistema que cria a ilusao que nos mantém sob um controle.

A verdadeira guerra é pelo controle de nossas mentes. Por isso a corrida pela máquina que lê pensamentos, é o último passo para o controle se estender do corpo para sua mente, a última zona totalmente anárquica da humanidade, a descoberta desta máquina é o fim da liberdade cognitiva.

Conclusão: A necessidade de transcêndencia começa logo depois do nascimento. Ao passar pela experiência de morte e renascimento do parto fica um vazio gerado pela lembrança do estado de pura consciência da vida intra-uterina, estado esse que buscamos por toda nossa vida afim de preencher esse buraco transcendental. Não é a toa que experiências psicodélicas são tão valorizadas e tidas como sagradas, elas são experiências de morte e renascimento que preenchem parte do vazio e te recolocam no caminho do preenchimento total.

A nescessidade de alteração química deriva diretamente da natureza química da realidade, e das múltiplas possibilidades que isso oferece. Sua mente foi emburrecida ao ser martelada nela que só existe uma forma de perceber o mundo. Mas o corpo sabe que a realidade percebida é química e que vc pode modificar-la e ela continuar sendo a realidade. O mundo não é como a gente percebe, e o que a gente percebe não é o mundo, logo perceber de diferentes formas e explorar o potencial químico do cérebro é totalmente legítimo.

Obs: Claro isso são apenas minhas teorias.

[Alexandre E]

Po cara, será? Pode até ser...

Mas pela mimha experiência no assunto as primeiras pessoas que eu conheço que fumaram maconha não estavam atrás de um experiência trancendental psicodélica através de drogas milenares, e nem as pessoas que tomaram acido e principalmente hoje em dia, talvez depois de algumas tentativas entenda-se esse propósito e mesmo assim muito poucas pessoas vão querer esse objetivo ai...

A maioria que eu ouço em relação a maconha é ficar viajandão e rir pra caralho e o acido e mesmo coisa e também ter mais tolerância a bebida...

Em relação aos nossos filhos eu acho que quando eles escutarem sobre a maconha e sobre o alcool cabe aos pais conversarem de forma correta sobre isso e eu acho que a legalização é boa por esse ponto pq trás a informação e deixa de deixar o cara que fuma como um marginal...

E por esse video do Roosevelt essa marcha não me parece muito saudavel não...

De toda forma que eu não levaria meu filho em uma noitada se ele não tivesse maturidade não gostaria que ele visse uma marcha da maconha em um momento errado...

Do mesmo jeito que não gostaria que meu filho enchesse a cara muito jovem sendo que isso não traz tanto um estereótipo de marginal como a maconha...

E esse papo de manipular a consciência é bem bacana mas as vezes existem coisas que são mais fortes do que a gente independetemente de querer fazer parte do sistema que for se é que vc me entende...

E não há duvida que o alcool e a maconha é um caminho meio tortuoso e que a criança e o adolescente tem direito de escolher se quer ir por ele ou não quer ir por ele mas isso tem que ser colocado quando ele tiver maturidade para tomar essa decisão...

Por isso que o debate é importante e não fazer passeata, por mais que seja da paz, chapadão de cannabis na frente de todo mundo...

Classificar as drogas, desmarginalizar, desatanizar, tudo isso com certeza mas tem que ser bem pensado...

" Se você pensa que cachaça é agua..."

[Orion ..]

Mas pela mimha experiência no assunto as primeiras pessoas que eu conheço que fumaram maconha não estavam atrás de um experiência trancendental psicodélica através de drogas milenares, e nem as pessoas que tomaram acido e principalmente hoje em dia, talvez depois de algumas tentativas entenda-se esse propósito e mesmo assim muito poucas pessoas vão querer esse objetivo ai...

Como eu disse a busca para preencher o vazio transcendental é inconsciente, instintiva.

A pessoa chega até as peças chaves através de sincronicidades. O importante nisso tudo é separar as substâncias que são ferramentas para preenchimento dessa necessidade das que não são ferramentas, para evitar que as pessoas que estão nessa busca legítima se confundam e caiam em armadilhas. Além de diferenciar quem está errando e quem está em uma busca legítima. O viciado não tem que ser marginalizado, e o navegante não tem que ser confundido com o viciado.

A maioria que eu ouço em relação a maconha é ficar viajandão e rir pra caralho e o acido e mesmo coisa e também ter mais tolerância a bebida...

Cara só se for a famosa família do 1 quartinho, joga duas gotas na boca da criança e veja só se ela não vai sair com a consciência arregaçada. Retorno ao Útero, experiência transpessoal...

A experiência psicodélica não envolve apenas o ato de ingerir uma substância, depende muito tbm da mente do cara. Uma mente idiota e temos um idiota colorido 10x. Não basta apenas admirar deslumbrado passivamente a experiência psicodélica, é preciso assumir uma postura crítica diante daquilo que está sendo mostrado, é preciso interpretar a lição e isso exige esforço intelectual.

Fora que na maioria das vezes a experiência vai jogar com o sistema de crenças, personalidade e experiências do cara. Isso significa que pessoas medíocres terão experiências medíocres? Não, graças a alguns milhares de anos de evolução nosso biocomputador cerebral vem da fábrica com um sistema operacional fantástico por si só hipercomplexo, que funciona como um microcosmo interno. Ainda tem a centelha da consciência universal, que cada filho do todo nasce com e que está sempre desperta porém embotada. Acender a consciência universal não é obter conhecimento sobre a natureza do universo, é experimentar a consciência do universo. Ou seja consciência universal é a forma como o universo se entende e se experimenta e isso inclui vc, eu e a espécie humana. Ao acender essa chama vc acaba dando de presente ao universo mais um elemento para ampliar a autoconsciência dele, a sua própria consciência. O Universo evolui com vc quando vc acende a consciência bruta e transmuta ela na consciência universal.

O segredo para sair do embotamento e fazer brilhar a chama da consciência universal é tomar consciência sobre si mesmo e em seguida tomar consciência sobre a consciência. Vc pode começar se perguntando o que é a consciência.

Isso significa que por causa do sistema operacional e da centelha até mesmo pessoas medíocres podem ter experiências transcendentais que colocariam Joana “Dark” de joelhos, sem saírem de seus quartos…

Mas ainda assim a experiência exige esforço intelectual, uma vez que o sentido para se ter esse tipo de experiência é utilizar o conhecimento obtido, na experiência da realidade cotidiana.

Não existe morte do ego na experiência psicodélica, a dissolução do ego é temporária e não implica perda de consciência. Se não há consciência além das fronteiras do ego não houve experiência e então vc diminui a dose até chegar no limiar da consciência. Se a prática for correta sempre haverá consciência. Vc deve contemplar ativamente para que vc possa guardar e trazer para a realidade cotidiana o máximo de informação do Outro Lado.

Por mais que as motivações dos outros ao tentar uma experiência psicodélica sejam erradas a busca é a mesma, preenchimento do vazio transcendental. A necessidade de transcendência é inerente ao ser humano assim como instinto de reprodução e a sua ausência gera um buraco no ser que eu chamo de vazio transcendental. Passamos a vida empreendendo uma busca cujo objetivo é preencher esse vazio, com alguma coisa que supra nossa necessidade transcendental. Procuramos nas igrejas, na filosofia, na psicologia, nas plantas, no mundo…

Por causa da angústia gerada pela ausência de respostas e pelos enganos que essa busca gera, as pessoas tendem a parar no caminho e ao invés de buscar o preenchimento ocultam e reprimem o vazio. Há então aqueles que estão na busca e estão acertando ou errando em suas escolhas e decisões, e aqueles que negam e escondem de si que existe algo faltando e que existe uma busca a se fazer. Fugir da realidade não adianta, pois fugimos somente para constatar que dentre as infinitas realidades possíveis, a percepção integral de toda realidade externa a nós, tal como ela é, é impossível para o sistema de captação/projeção do bicho humano. O humano está condenado a não perceber realmente a realidade. A REALIDADE NÃO EXISTE, LOGO TODA REALIDADE É POSSÍVEL.

Mas independente da postura de cada um de nós diante da situação, seja busca ou fuga, todos estamos ligados pelo vazio transcendental.

[Alexandre E]

Postado Originalmente por Orion ..

Cara só se for a famosa família do 1 quartinho, joga duas gotas na boca da criança e veja só se ela não vai sair com a consciência arregaçada. Retorno ao Útero, experiência transpessoal...

heheheheeh isso eu não posso deixar de concordar em 100%...

Mas em relação ao uso do lisérgico, na maioria das vezes, salvo engano, ele sempre vem acompanhado de "balanceadores" que inibem e "travam essa experiência como anfetaminas e outras porcarias...

Ainda desconfio que essa família do 1 quartinho é maioria porque o quartinho é "fritado" na panela com olheo ultra quente e outras coisas mais...

Possa estar enganado...